Processo 199753/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 18:24
Autuado em 30/03/2012 18:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 429/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   429/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   429/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado RAFAEL PSZYBYLSKI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 14:55 do Protocolo 181864/18
11/12/2014 11:44 AR do ofício OPD - 1710/14 - GP
11/03/2014 17:33 do Protocolo 201143/14
11/10/2013 10:34 do Protocolo 729411/13
19/08/2013 16:22 do Protocolo 572709/13
07/08/2013 09:50 Petição de outra natureza
22/07/2013 12:32 AR do ofício OCN - 4065/13 - DP
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 4067/13 - DP
02/10/2012 17:17 do Protocolo 666980/12
20/08/2012 15:46 do Protocolo 561207/12
15/08/2012 08:33 juntada de AR ofício 1471/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   1710/ 2014   
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4065/ 2013   
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4067/ 2013   
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1471/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2963/2014
27/10/2014 994 Acórdão de Parecer Prévio nº 429/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1582/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 835/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 2560/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16151/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2072/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1934/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1496/2013
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 707/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 320/2013
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1861/2012
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 1527/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5638/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:42 DP  
21/03/2018 06:36 COEX Informação nº 1306/2018 -
31/05/2016 12:43 DP  
24/05/2016 16:11 DEX  
05/12/2014 15:27 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 280/2016 -
28/11/2014 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2963/2014 -
27/11/2014 11:39 DP Informação nº 19930/2014 -
25/11/2014 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1710/2014 -
20/11/2014 10:03 DEX Informação nº 7488/2014 -
16/10/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2013/2014 -
08/08/2014 17:16 GCILB  
15/07/2014 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1582/2014 -
30/06/2014 09:46 GCCMNS  
14/05/2014 16:51 SMPjTC Parecer nº 8897/2014 - Pela regularidade com recomendação. Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua regularidade, com emissão de recomendação.
10/04/2014 13:36 DCM Instrução nº 1168/2014 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Quarto Contraditório: Contas Regulares.
07/02/2014 11:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 835/2014 -
24/01/2014 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 518/2014 -
24/01/2014 08:09 SMPjTC Parecer nº 1708/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua irregularidade.
21/10/2013 14:10 DCM Instrução nº 140/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/10/2013 08:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2560/2013 -
02/09/2013 12:41 SMPjTC Parecer nº 16070/2013 - Ao relator. Ementa: Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
26/08/2013 14:53 DCM Instrução nº 3474/2013 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/08/2013 11:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2072/2013 -
14/08/2013 10:29 DP Informação nº 17244/2013 -
07/08/2013 14:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1934/2013 -
01/07/2013 17:41 DP Informação nº 16151/2013 -
01/07/2013 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 4065/2013 -
01/07/2013 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 4067/2013 -
26/06/2013 15:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1496/2013 -
26/06/2013 08:43 DCM  
18/04/2013 16:06 DP Informação nº 7036/2013 -
17/04/2013 12:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 707/2013 -
28/02/2013 13:48 DCM Instrução nº 910/2013 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
21/02/2013 09:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 320/2013 -
21/08/2012 17:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 150/2013 -
21/08/2012 08:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1861/2012 -
11/07/2012 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2066/2012 -
11/07/2012 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1471/2012 -
10/07/2012 13:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1527/2012 -
31/03/2012 13:32 DCM Instrução nº 2658/2012 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 00:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5638/2012 -

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